Edital de Chamada Pública nº 03/2020
O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, doravante denominada Secel-MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o processo de credenciamento de profissionais da cultura para a realização de atividades culturais, em formato digital, transmitidos por meio da internet, para o fim de contratação de serviços, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas neste Edital e em seus anexos.
INSCRIÇÕES
O proponente poderá fazer a inscrição de duas formas.
1. Preencher online (ENVIE SUA INSCRIÇÃO CLICANDO AQUI).
2. Preencher o formulário e documentos, e protocolar na Secel, das 8h às 12h. Endereço: Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP: 78043-300
OBS:
Para explicar melhor como é o edital, e esclarecer as dúvidas mais frequentes, a equipe da Superintendência de Políticas Culturais elaborou um arquivo com Perguntas e Respostas. Acesse AQUI
Arquivo(s) anexado(s)
Edital anexo » Edital - Festival Cultura em CasaEdital anexo » Anexo 1 - Ficha de inscrição
Edital anexo » Anexo 2 - Termo de autorização de uso de obras e direitos autorais
Edital anexo » Anexo 3 - Termo de autorização de uso de imagem e voz
Edital anexo » Anexo 4 - Termo de anuência dos envolvidos
Edital anexo » Anexo 5 - Declaração de ausência de renda
Edital anexo » Anexo 6 - Declaração de inexistência de empregados
Edital anexo » Anexo 7 - Formulário para recursos
Edital anexo » Anexo 8 - Minuta do contrato de prestação de serviços
Edital anexo » Resultado preliminar
Edital anexo » Retificação de cronograma
Edital anexo » Resultado final
Edital anexo » Orientações sobre documentação
Edital anexo » Edital Complementar 01
Edital anexo » Convocação complementar 01
Edital anexo » Convocação complementar 02
Edital anexo » Edital Complementar 02
Edital anexo » Convocação complementar 03
Edital anexo » Edital Complementar 03
Edital anexo » Edital complementar 04
Edital anexo » Convocação complementar 04
Edital anexo » Edital complementar 05
Edital anexo » Convocação complementar 05
Edital anexo » Convocação complementar 06
Edital anexo » Convocação complementar 07