27 de Dezembro de 2024 às 09:06
RESOLUÇÃO Nº 002/2024/CONSED - NORMAS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO
05 de Setembro de 2024 às 16:35
Lei 11.820/2022 - Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso
01 de Agosto de 2022 às 12:29
DECRETO 1418/2022 - PROGRAMA MATO GROSSO SÉRIE A
20 de Setembro de 2023 às 14:11
Normas para contratação de cantores, bandas e similares
15 de Março de 2023 às 09:40
FOMENTO
15 de Março de 2023 às 07:32
CONVÊNIOS
23 de Março de 2021 às 07:25
Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Mato Grosso
25 de Março de 2022 às 13:30
Regulamentação Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça
04 de Março de 2022 às 07:57
Solicitação de Renovação da Licença de Operação da Arena Pantanal
04 de Março de 2022 às 06:59
Projeto Olimpus - Lei nº 11.679, de 03 de março de 2022
01 de Dezembro de 2021 às 11:17
Política de Fomento ao Audiovisual
13 de Dezembro de 2021 às 11:12
Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa
03 de Novembro de 2021 às 10:45
Lei 11.550 2021 Programa Mato Grosso Série A
08 de Novembro de 2021 às 10:42
Lei 11.550 2021 Programa Mato Grosso Série A
04 de Novembro de 2021 às 10:39
Lei 11.553 Programa de Incentivo a Prática de Futebol Feminino
08 de Novembro de 2021 às 06:24
PLANO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
19 de Abril de 2021 às 10:34
Decreto Nº 902 de 19/04/2021 - Compilado
05 de Fevereiro de 2016 às 10:29
Lei Nº 10.368, de 05 de fevereiro de 2016
20 de Maio de 2021 às 10:25
Decreto Nº 945 de 20/05/2021
04 de Agosto de 2021 às 10:17
Decreto Nº 1051 de 04/08/2021
26 de Agosto de 2021 às 11:09
Resolução CONSED - Cadastramento ou Recadastramento de Entidades Esportivas 2021
28 de Junho de 2021 às 13:57
Legislação Projeto Olimpus
09 de Junho de 2020 às 13:52
Resolução 001/2020/CONSED - Revogada
08 de Abril de 2020 às 13:29
Lei 11.105/2020 - Normas Gerais do Desporto em Mato Grosso
04 de Fevereiro de 2019 às 13:27
Decreto 643/2016 - Utilização da Arena Multiuso Pantanal
01 de Fevereiro de 2019 às 13:23
Decreto 2.471/2010 - Utilização do Ginásio Poliesportivo Aecim Tocantins
19 de Abril de 2021 às 05:24
Política Nacional de Cultura Viva
14 de Abril de 2021 às 13:39
Fundo Estadual de Política Cultural
14 de Abril de 2021 às 13:37
Conselho Estadual da Cultura
14 de Abril de 2021 às 13:30
Plano Estadual de Cultura
14 de Abril de 2021 às 13:21