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EDITAL 08/2023/SECEL – SELEÇÃO DE OSC PARA IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIO DA CULTURA

Monday, 24 de July de 2023 às 18:03
Secel-MT
Seleção de Organização da Sociedade Civil por meio de CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Colaboração objetivando a criação, implementação e operacionalização do Observatório da Cultura do Estado de Mato Grosso através de consultoria especializada na elaboração de modelo de gestão, plano de funcionamento, layout de mobiliário fixo de imóvel, criação de plataforma específica para gestão de informações que conterá dados primários e secundários, módulo de gerenciamento de editais e projetos, bem como, suporte na realização de três edições da revista eletrônica do Observatório, tendo em vista atender as demandas concernentes à Lei Estadual n° 10.363, de 2016, com fulcro na Lei Federal n°13.019/2015 e na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016 e do Decreto Estadual n° 669/2016 e suas alterações.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:
https://formularios.cultura.mt.gov.br/index.php/879532?lang=pt-BR

FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ONLINE:
https://formularios.cultura.mt.gov.br/index.php/surveyAdministration/view/iSurveyID/434222
Arquivo(s) anexado(s)
Edital anexo » AVISO DE EDITAL
Edital anexo » EDITAL 08/2023/SECEL – SELEÇÃO DE OSC PARA IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIO DA CULTURA
Edital anexo » ANEXO I - DESCRITIVO DO OBSERVATÓRIO DA CULTURA MT
Edital anexo » ANEXO II - QUADRO-RESUMO DO PORTFÓLIO
Edital anexo » ANEXO III - PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO
Edital anexo » ANEXO IV - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA PROPOSTA DE TRABALHO
Edital anexo » ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR
Edital anexo » ANEXO VI - TERMO DE CREDENCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO
Edital anexo » ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PARTICIPAÇÃO
Edital anexo » ANEXO VIII - MODELO DE PROCURAÇÃO
Edital anexo » ANEXO IX - ATESTADO DE VISTORIA
Edital anexo » ANEXO X - TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Edital anexo » ANEXO XI - TERMO DE COLABORAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR 01 - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02 - RETIFICAÇÃO PERFIL PROFISSIONAL
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR – FASE DE HABILITAÇÃO