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EDITAL 004/2025/SECEL/MT - MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO

23/05/2025 18:53:00

Secel-MT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025/SECEL/MT - MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO que visa selecionar Organização da Sociedade Civil para gestão compartilhada do MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

Inscrições a partir de 23 de maio de 2025 (sexta-feira) e se encerram no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira).

INSCRIÇÕES:

ONLINE realizada via e-mail do protocolo da SECEL (protocolo@secel.mt.gov.br) ou PRESENCIAL/CORREIOS no protocolo localizado na sede da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 510, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT - CEP: 78.043-300, no horário de atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira.

Contatos para mais informações:
E-mail: equipamentos@secel.mt.gov.br
Telefone: (65) 3613-0232

Arquivo(s) Anexado(s)
Edital Anexo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025/SECEL/MT - MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO
Edital Anexo ANEXO I – PLANO DE TRABALHO E PARÂMETRO DE GESTÃO
Edital Anexo ANEXO II – INVENTÁRIO DO ACERVO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO
Edital Anexo ANEXO III – PLANTA BAIXA DO IMÓVEL CASA DOM AQUINO, SEDE DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO
Edital Anexo ANEXO IV – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO - CHECK LIST - PDF
Edital Anexo ANEXO IV – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO - CHECK LIST - DOC
Edital Anexo ANEXO V – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/TERMO DE REFERÊNCIA - PDF
Edital Anexo ANEXO V – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/TERMO DE REFERÊNCIA - DOC
Edital Anexo ANEXO VI – MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA - PDF
Edital Anexo ANEXO VI – MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA - DOC
Edital Anexo ANEXO VII – MODELO DE PROCURAÇÃO - PDF
Edital Anexo ANEXO VII – MODELO DE PROCURAÇÃO - DOC
Edital Anexo ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE INTEIRO TEOR DO EDITAL E SEUS ANEXOS - PDF
Edital Anexo ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE INTEIRO TEOR DO EDITAL E SEUS ANEXOS - DOC
Edital Anexo ANEXO IX – MODELO DE REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PDF
Edital Anexo ANEXO IX – MODELO DE REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - DOC
Edital Anexo ANEXO X – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - CHECK LIST
Edital Anexo ANEXO XI – OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO - PDF
Edital Anexo ANEXO XI – OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO - DOC
Edital Anexo ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA - PDF
Edital Anexo ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA - DOC
Edital Anexo ANEXO XIII – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS - PDF
Edital Anexo ANEXO XIII – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS - DOC
Edital Anexo ANEXO XIV – DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PDF
Edital Anexo ANEXO XIV – DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DOC
Edital Anexo ANEXO XV – DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL - PDF
Edital Anexo ANEXO XV – DECLARAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL - DOC
Edital Anexo ANEXO XVI – DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO - PDF
Edital Anexo ANEXO XVI – DECLARAÇÃO ANTICORRUPÇÃO - DOC
Edital Anexo ANEXO XVII – DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DA PARCERIA - PDF
Edital Anexo ANEXO XVII – DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DA PARCERIA - DOC
Edital Anexo ANEXO XVIII – MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO – TCO
Edital Anexo ANEXO XIX – TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
Edital Anexo ANEXO XX – TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS
Edital Anexo ANEXO XXI – PLANO MUSEOLÓGICO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL
Edital Anexo COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL
Edital Anexo PORTARIA Nº 110/2025/SECEL/MT - COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO
Edital Anexo PORTARIA Nº 111/2025/SECEL/MT - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
Edital Anexo RESULTADO PRELIMINAR – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital Anexo RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO