EDITAL PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
O edital Prêmio Literatura Mato Grosso, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, visa selecionar obras literárias de autores Mato-Grossenses editadas no estado de Mato Grosso com tiragem baixa ou esgotada, ou seja, para reimpressão ou reedição.
Inscrições a partir das 17h00min de 17 de novembro de 2023 (sexta-feira). E se encerram às 23h59min do dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira).
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Contatos para mais informações:
65 98174-0231 ou 98174-0232
ATALHOS
» FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Clique no link acima para acessar o Formulário de Inscrição on-line.
COMPLEMENTOS AO EDITAL
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO EDITAL
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXOS DO EDITAL
ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
» RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
» RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA
» RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO DE RECURSO – FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO (RETIFICADO)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
FORMULÁRIO ONLINE: ACESSAR PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO 8 - PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado)
ANEXO 24 - MODELO DE RELATÓRIOS DE MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado)
MATERIAS DE APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS
O conteúdo inclui cartilha, oficinas e tutoriais sobre o preenchimento do formulário on-line e demais etapas do processo de prestação de contas.
Os materiais de apoio foram elaborados pela Organização da Sociedade Civil Ação Cultural, em parceria com a SECEL/MT, no âmbito do Termo de Colaboração nº 1128/2024/SECEL-MT, com o objetivo de orientar os proponentes quanto à execução e prestação de contas dos projetos contemplados neste Edital.
Conforme estabelecido nos Termos de parceria, cláusula 8, parágrafo primeiro:
O proponente deverá apresentar o Relatório de Execução do Objeto no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após o término da vigência, por meio do preenchimento do formulário on-line para prestação de contas, disponível no site da SECEL/MT, conforme modelo constante do ANEXO 24 deste Edital. Após o envio das informações e documentos comprobatórios, o sistema permitirá o download do relatório em PDF, que deverá ser assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada – exemplo: gov.br) e encaminhado para o e-mail protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá conter evidências claras e detalhadas da execução do objeto pactuado.
Caso a prestação de contas do proponente seja composta por arquivo físico, estes documentos deverão ser protocolados presencialmente na sede da SECEL/MT, localizada na Av. José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510, Bairro Duque de Caxias, CEP 78.043-300, no horário das 08:00 às 12:00 e/ou 14:00 às 17:00 (horário de Cuiabá/MT), de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser enviados via Correios.
Arquivo(s) anexado(s)
Edital anexo » EDITAL PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO (Retificado em Edital Complementar nº 02/2023 e 03/2023)Edital anexo » ANEXO 1 - DETALHAMENTO DE OBJETO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 02/2023 e 03/2023)
Edital anexo » ANEXO 2 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 4 - POLÍTICAS AFIRMATIVAS - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO EDITAL - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO (Retificado em Edital Complementar nº 03/2023, 01/2024, 02/2024 e 03/2024)
Edital anexo » ANEXO 6 - MANUAL DE COMUNICAÇÃO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 7 - MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO (Retificado em Edital Complementar nº 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 9 - MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 10 - MINUTA TCA - TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO (Retificado em Edital Complementar nº 02/2023 e 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 11 - MINUTA TFO - TERMO DE FOMENTO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO (Retificado em Edital Complementar nº 02/2023 e 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 12 - MINUTA TCC - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO (Retificado em Edital Complementar nº 02/2023 e 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 13 - MINUTA TIC - TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO (Retificado em Edital Complementar nº 02/2023 e 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 14 - MODELO DE CURRÍCULO E/OU PORTFÓLIO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 15 - MODELO DE PLANILHA DE EQUIPE - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 16 - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTÁRIA - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 17 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 18 - MODELO DE AUTODECLAÇÃO DE ENDEREÇO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 19 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADOR - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 20 - MODELO DE DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE PERTENCIMENTO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 21 - MODELO DE DECLARAÇÃO COLETIVA DE PERTENCIMENTO - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 22 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 23 - MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » ANEXO 24 - MODELOS DE RELATÓRIOS DE MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO (Retificado em Edital Complementar nº 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 25 - MODELO DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTA DE BANCO DIGITAL - PRÊMIO LITERATURA MATO GROSSO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Edital anexo » RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EDITAL
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR – FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO DE RECURSO – FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
Edital anexo » RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO (RETIFICADO)
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
Edital anexo » IDENTIDADE VISUAL - RÉGUA DE ASSINATURA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXOS DO EDITAL