Justificativa visa embasar, nos termos do art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, a inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento com a Associação Cultural Teatro Faces, objetivando a realização do projeto “XIX FESTIVAL VELHA JOANA – MOSTRA ENCONTROS DA VELHA E MOSTRA EM PAUTA"