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2025

 

19ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1.  AGER-PRO-2025/02932- SPE Tarumã Transportes LTDA - Assunto: Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 003/2025/00/00 - SINFRA.

Data: 22/12/2025
Local: Híbrida

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18ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1.  AGER-PRO-2025/02137 - Satélite Norte Transporte SPE LTDA - Assunto:  Pedido de Medida Cautelar Administrativa. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia  e Ferrovia. 

Data: 15/12/2025
Local: Híbrida

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17ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1.  AGER-PRO-2025/02137  -  Satélite  Norte  Transporte  SPE  LTDA  - Assunto:  Pedido de Medida Cautelar Administrativa. 

Data: 10/12/2025
Local: Híbrida

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16ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1.  AGER-PRO-2025/03045 - Via Brasil MT-100 Concessionária de Rodovias S.A. - Assunto: 7º (sétimo) reajuste contratual da tarifa básica de pedágio referente ao CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2018/00/00 – SINFRA, LOTE 1: ALTO ARAGUAIA. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Data: 11/12/2025
Local: Híbrida

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15ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2022/00607 - SPS- Concessionária da Exploração da Rodovia MT 235. Assunto: Recurso Ordinário Decisão da DEC- Reequilíbrio econômico - Inteligência do 8º I e Art. 44 da Resolução 004/2023.

Data: 10/11/2025
Local: Híbrida

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14ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2025/00302 - Itanorte Transportes SPE LTDA - Assunto: Pedido de Reajuste Tarifário Contrato de Concessão nº 007/2023/00/00/SINFRA.

2. AGER-PRO-2025/02438 - Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Cálculo do sexto reajuste contratual da tarifa básica de Pedágio.

Data: 21/10/2025
Local: Híbrida

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13ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2025/02292 - Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S.A – Assunto: Apresentação do cálculo do quarto reajuste contratual da Tarifa Básica de Pedágio.

Data: 13/10/2025
Local: Híbrida

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12ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2025/00444 - Consórcio Metropolitano de Transportes - CMT. Assunto: Reajuste Tarifário - Rodoviário - Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA.

Data: 06/10/2025
Local: Híbrida

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11ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2025/01771 - Centro Oeste Navegações LTDA - Assunto: Reajuste tarifário - Contrato de autorização n° contrato de autorização n° 005/2023/00/00 SINFRA, PORTO ROOSEVELT – Rodovia MT 206 – Rio Roosevelt Zona Rural Colniza - MT.

2. AGER-PRO-2025/01812 - Centro Oeste Navegações LTDA - Assunto: Contrato de autorização n° 005/2023/00/00 SINFRA - Reajuste tarifário - PORTO COTRIGUAÇU – Rodovia MT 208 – Rio Juruena Zona Rural - Cotriguaçu-MT.

3. AGER-PRO-2025/01813 - Centro Oeste Navegações LTDA - Assunto:  Reajuste tarifário - Contrato de autorização no005/2023/00/00 SINFRA - PORTO ALDEIA – Rodovia Jeferson Serafin – Rio Teles Pires Zona Rural Paranaita-MT.

4. AGER-PRO-2025/01842 - Doerner & Cia LTDA - Assunto:  Reajuste tarifário  do Contrato de Autorização n° 002/2023/00/00 SINFRA - PORTO SANTA TEREZA – Rodovia MT 338 km 22, Rio Juruena – Zona Rural -  Juruena – MT.

5. AGER-PRO-2025/01770 - CENTRO OESTE NAVEGAÇÕES LTDA - Assunto:  Reajuste tarifário - Contrato de autorização n° 005/2023/00/00 SINFRA - PORTO ITAUBA – Estrada Cruzeiro do Sul – Rio Teles Pires Zona Rural Itauba-MT.

Data: 17/09/2025
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10ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2025/02296 - Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - DAE/VG Assunto: Solicitação de abertura de processo de reequilíbrio/reajuste tarifário dos serviços de água e esgoto.

Data: 24/09/2025
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9ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área:

1. AGER-PRO-2025/01718 - Via Brasil MT246 Concessionária de Rodovias S.A. 4º Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 007/2021/00/00-SINFRA para viger a partir de 27.08.2025.

Data: 26/08/2025
Local: Híbrida

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8ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2025/01165 - SINART - Terminal Rodoviário de Cuiabá SPE LTDA. Assunto: Reajuste das Tarifas de Embarque e Tarifas de Utilização de Plataformas do Terminal Rodoviário Eng. Cássio Veiga de Sá, município de Cuiabá.

2. AGER-PRO-2023/02528 - Viação Novo Horizonte - Assunto: Relatório de Acompanhamento de Contrato.

Data: 04/07/2025
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7ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

  1. AGER-PRO-2025/00414 - Consórcio Metropolitano De Transportes - CMT Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA - Semiurbano.

Data: 13/06/2025
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6ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

  1. AGER-PRO-2023/03832 - AGER/MT - Assunto: Alteração do Anexo V - Estrutura Tarifária dos contratos de concessão de rodovia nº 001/2018/00/00-SINFRA - Via Brasil MT-100 Concessionária de Rodovias S.A, 001/2019/00/00-SINFRA - Via Brasil MT-320 Concessionária de Rodovias S.A , 006/2021/00/00-SINFRA - Consórcio Via Norte Sul S.A , 007/2021/00/00-SINFRA - Via Brasil MT-246 Concessionária de Rodovias S.A  e 008/2021/00/00-SINFRA - Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S.A . 

  2. AGER-PRO-2025/00414 - Consórcio Metropolitano de Transportes - CMT. - Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA - Semiurbano. [ITEM RETIRADO DE PAUTA]

  3. AGER-PRO-2025/00444 - Consórcio Metropolitano de Transportes - CMT. Assunto: Reajuste Tarifário - Intermunicipal - Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA. [ITEM RETIRADO DE PAUTA]

Data: 27/05/2025
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5ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1 - AGER-PRO-2025/00530 - Satélite Azul Transporte SPE LTDA - Assunto: Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 003/2024/00/00 - SINFRA.

2 - AGER-PRO-2025/00719 - Viação Juína LTDA. Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de Concessão nº 004/2021/00/00 SINFRA - MIT 5 - LOTE 2 – Diferenciada.

3 - AGER-PRO-2025/00720 - Viação Juína LTDA - Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de Concessão nº 005/2021/00/00 SINFRA - MIT 6 - LOTE 1 - Básica.

4 - AGER-PRO-2025/00446 - Logtrans EIRELI - Assunto: Reajuste Tarifário Anual - Contrato de Concessão nº 001/2021/00/00-SINFRA.

5 - AGER-PRO-2025/00302 - Itanorte Transportes SPE LTDA - Assunto: Pedido de Reajuste Tarifário Contrato de Concessão nº 007/2023/00/00/SINFRA.

6 - AGER-PRO-2025/00414 - Consórcio Metropolitano de Transportes - CMT - Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA. [ITEM RETIRADO DE PAUTA]
 
7 - AGER-PRO-2025/00444 - Consórcio Metropolitano de Transportes - CMT - Assunto: Reajuste Tarifário - Rodoviário - Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA.

8 - AGER-PRO-2025/00629 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Reajuste Tarifário dos Contratos de Concessão n. 002/2017/00/00-SINFRA.

9 - AGER-PRO-2025/00628 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Reajuste Tarifário dos Contratos de Concessão n. 001/2017/00/00-SINFRA.

10 - AGER-PRO-2024/01153 - Satélite Azul Transporte SPE LTDA - Assunto: Reajuste Tarifário dos Contratos de Concessão nº 011/2022/00/00 - SINFRA.

11 - AGER-PRO-2025/00969 - AM Transportes Rodoviários SPE LTDA - Assunto: Reajuste Tarifário do Contrato de Concessão nº 004/2024/00/00 - SINFRA - MIT 3 - LOTE 2 - Diferenciada.

12 - AGER-PRO-2025/00783 - Novo Caminho SPE LTDA - Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de Concessão nº 001/2024/00/00 - SINFRA - MIT 8 - LOTE 1 - Básica.   

Data: 28/04/2025
Local: Híbrida

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4ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2025/00412 - Morro da Mesa Concessionária S/A Assunto: Reajuste Tarifário - Contrato de Concessão nº 001/2011/00/00 – SINFRA.

Data: 26/03/2025
Local: Híbrida

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3ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2024/02739 - Administradora de Pedágios Rodovia da Mudança LTDA. Assunto: Pedido de Reajuste Tarifário – ano 2024 índice IGP-M. Convalidar decisão da DEC quanto ao agendamento da 3ª Sessão Regulatório. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

2. AGER-PRO-2025/00302 - Itanorte Transportes SPE LTDA.Assunto: Pedido de Reajuste Tarifário Contrato de Concessão nº007/2023/00/00/SINFRA. Convalidar decisão da DEC quanto ao agendamento da 3ª Sessão Regulatório. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento. [ITEM RETIRADO DE PAUTA]

Data: 21/02/2025
Local: Híbrida

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2ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2024/02964: Companhia Mato-grossense de Gás - MTGÁS. Assunto: Reajuste Tarifário 2025.

Data: 17/02/2025
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1ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 

1. AGER-PRO-2024/03021- Concessionária Via Norte Sul Rodovias S/A. Assunto: Segundo Reajuste de Tarifa Anual Contrato de Concessão no 006/2021/00/00 – SINFRA. Agendamento de Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

Data: 24/01/2025
Local: Híbrida

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