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2024

22ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: AGER-PRO-2024/02638 - Companhia Mato-grossense de Gás - MT/GÁS - Assunto: Documentos para composição de conta gráfica 2º Semestre 2024. Sorteio de Relator e Agendamento de Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Data: 20/12/2024
Local: Híbrida

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  • Convocação
  • ATA
  • Gravação
  • Nota Explicativa ASCOM

21ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 1. AGER-PRO-2024/02752 Via Brasil MT-100 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Apresentação do cálculo do 6º (sexto) reajuste contratual da tarifa básica de pedágio.

Data: 17/12/2024
Local: Híbrida
 
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20ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 1º Item de Pauta: AGER-PRO-2024/02573 - Via Brasil MT320 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Quinto Reajuste da tarifa básica de pedágio para as Praças de Pedágio P1, P2 e P3 relativas ao Contrato de Concessão nº 001/2019/00/00-SINFRA. (Já publicada no DOE nº 28.861, pág. 66);

2º Item de Pauta: AGER-PRO-2024/01445 - Itanorte Transportes SPE Ltda. Assunto: Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão nº 007/2023/00/00/SINFRA em decorrência do benefício fiscal de ICMS.

3º Item de Pauta: AGER-PRO-2024/01448 - Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão nº 001/2017/00/00/SINFRA em decorrência do benefício fiscal de ICMS.

4º Item de Pauta: AGER-PRO-2024/01441 - Satélite Azul Transporte SPE Ltda. Assunto: Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão nº 003/2024/00/00/SINFRA em decorrência do benefício fiscal de ICMS.

Data: 08/11/2024
Local: Híbrida
 
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19ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 1º Item de Pauta: AGER-PRO-2024/02175 - Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S.A. Assunto: 3º Reajuste Contratual da Tarifa Básica de Pedágio. - Contrato nº 008/2021/00/00-SINFRA/MT. 2ºItem de Pauta: AGER-PRO-2024/02573 - Via Brasil MT320 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Quinto Reajuste da tarifa básica de pedágio para as Praças de Pedágio P1, P2 e P3 relativas ao Contrato de Concessão nº001/2019/00/00-SINFRA.
Data: 29/10/2024
Local: Híbrida
 
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18ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 1. AGER-PRO-2022/03063 - SINART - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. Assunto: Proposta de Recomposição do Equilíbrio Financeiro do Contrato de Concessão n° 012/2021/00/00 - Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá Em Cuiabá/MT.
Data: 08/10/2024
Local: Híbrida
 
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17ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 1. AGER-PRO-2024/02131 - DOERNER & CIA Ltda. Assunto: Reajuste Tarifário - contrato de autorização no001/2023/00/00 SINFRA. 2. AGER-PRO-2024/02132 - DOERNER & CIA Ltda. Assunto: Reajuste Tarifário contrato de autorização no002/2023/00/00 SINFRA
Data: 30/09/2024
Local: Híbrida
 
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16ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 1. Processo: AGER-PRO-2024/02136 - Centro Oeste Navegações Ltda. Assunto: Reajuste Tarifário do Contrato de Autorização n° 005/2023/00/00 SINFRA.
Data: 26/09/2024
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15ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: AGER-PRO-2024/02133 - Doerner & CIA Ltda. Assunto: Reajuste Tarifário do Contrato de Autorização nº004/2023/00/00 SINFRA. Convalidar agendamento da 15ª Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento. AGER-PRO-2024/02136- CENTRO OESTE NAVEGAÇÕES LTDA - Assunto: REAJUSTE TARIFÁRIO - Contrato de autorização nº005/2023/00/00 SINFRA. Agendamento de Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
Data: 20/09/2024
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14ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: Processo: AGER-PRO-2024/02053. Interessado: Via Brasil MT246 Concessionária de Rodovias S.A. Assunto: Terceiro reajuste contratual da tarifa básica de pedágio.
Data: 12/09/2024
Local: Híbrida
 
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13ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: Pauta - AGER-PRO-2023/02883. Interessado: Marianyy Transportes Rodoviarios Ltda. Assunto: Desequilíbrio Contratual - Contrato de Concessão n.° 002/2021- SINFRA/MT – Prejuízos Financeiros – Operações Inexequíveis – Coeficiente Tarifário da Categoria Básica MAIOR da Categoria Diferenciada – Descumprimento Artigo 85 do Decreto 1.020/2012 (Regulamento STCRIP/MT).
Data: 19/08/2024
Local: Híbrida
 
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12ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: Pauta 1 - Processo: AGER-PRO-2024/01659 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Reajuste anual - Contrato 003/2021/00/00-SINFRA - Mercado 4 - Categoria Diferenciada.

          Pauta 2 - Processo nº AGER-PRO-2023/03758 da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (SINART).
Data: 27/06/2024
Local: Híbrida
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11ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: AGER-PRO-2022/01485 - VIA BRASIL MT320 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A Assunto: REVISÃO ORDINÁRIA do contrato de concessão 001/2019/00/00-SINFRA.

Data: 20/06/2024
Local: Híbrida
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10ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: AGER-PRO-2023/03948 - CENTRO OESTE NAVEGAÇÕESLTDA. ASSUNTO: Reajuste de Tarifa para o ano de 2024.

Data: 13/06/2024
Local: Híbrida
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9ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: Processo AGER-PRO-2023/00333 Consórcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato

Data: 03/05/2024 
Local: Sala de Reunião da AGER/MT
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8ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: AGER-PRO-2022/01569- Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda – SINART. Assunto:Reajuste Anual de Tarifas de Embarque. Agendar Sessão Regulatória. Pautasolicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.

Data: 18/04/2024 
Local: Sala de Reunião da AGER/MT
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7ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 1 - AGER-PRO-2022/01485 - VIA BRASIL MT320 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. - AGER/MT. Resumo do Assunto: REVISÃO ORDINÁRIA do contrato de concessão 001/2019/00/00-SINFRA. 2 - AGER-PRO-2023/00333 - Consórcio Metropolitano de Transportes, que requere o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA.

Data: 23/04/2024 
Local: Sala de Reunião da AGER/MT
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6ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área : AGER-PRO-2022/00379- Consórcio Metropolitano de Transporte. Assunto: Risco de desequilíbrio econômico financeiro do contrato. AGER-PRO-2022/00333 - Consórcio Metropolitano de Transportes. Assunto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão nº 003/2017/00/00-SINFRA.

Data: 12/04/2024
Local: Sala de Reunião da AGER/MT
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5ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT
Área: AGER-PRO-2022/01569 – SINART. Assunto: Reajuste anual de tarifas de embarque (Voto Vista).
Data: 05/04/2024
Local: Sala de Reunião da AGER/MT
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4ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT

Área: 1. AGER-PRO-2023/00763- Consorcio Metropolitano de Transportes (CMT). Assunto: Reajuste Tarifário- Contraton° 003/2017/01/04/SINFRA. Agendar Sessão Regulatória. Pauta solicitadapelo Presidente Regulador. 2. AGER-PRO-2024/00321 - Morroda Mesa Concessionária S/A. Assunto: Reajuste de Tarifa Básica de Pedágio.Agendar Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

Data: 06/03/2024
Local: Sala de Reunião da AGER/MT
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3ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT
Área: Reajuste Tarifário Anual. Agendamento de SessãoRegulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
Data: 20/02/2024
Local: Sala de Reunião da AGER/MT
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2ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT
Área: Reajuste Tarifário Anual. Agendamento de SessãoRegulatória. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
Data: 06/02/2024
Local: Sala de Reunião da AGER/MT
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1ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT
Área : Reajuste Tarifário Anual. CONCESSIONÁRIA LOGTRANS EIRELI
Data: 12/01/2024
Local: Sala de Reunião da AGER/MT
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