4ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT
Área:
1. SINFRA-PRO-2025/11882 - Gênesis Bus Agência de Viagens e Turismo LTDA -Assunto: Revisão da Outorga Fixa estabelecida no Contrato Emergencial de Permissão nº 001/2025/SINFRA/MT, com a finalidade de implementar o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do referido contrato. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
2. AGER-PRO-2025/02296 - Departamento de Água e Esgoto deVárzea Grande - DAE/VG. Assunto: Atualização do reajuste tarifário dos serviçosde água e esgoto.Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento.
3. AGER-PRO-2024/01682 - Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/A.Assunto: Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 008/2021/00/00-SINFRA.Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Ferrovia.
4. AGER-PRO-2026/00349 - Morro da Mesa Concessionária S/A. Assunto: ReajusteTarifário do Contrato de Concessão nº 001/2011/00/00. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
Data: 16/03/2026
Local: Híbrida
Links de acesso:
- 1ª Convocação / 2ª Convocação
- ATA
- Gravação
- Processo na íntegra: SINFRA-PRO-2025/11882 / AGER-PRO-2025/02296 / AGER-PRO-2024/01682 / AGER-PRO-2026/00349
3ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT
Área:
1. AGER-PRO-2025/02879 - Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGás. - Assunto: Documentos para acomposição de conta gráfica do 2º semestre do ciclo 2025-2026. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
Data: 12/02/2026
Local: Híbrida
Links de acesso:
- 1ª Convocação
- ATA
- Gravação
- Processo na íntegra: AGER-PRO-2025/02879
2ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT
Área:
1. AGER-PRO-2025/00175 - Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGÁS - Assunto: Lei nº 12.777, de 20 de dezembro de 2024 que institui o Plano Estadual de Fertilizantes, Insumos para Nutrição de Plantas e Bioinsumos e dá outras providências, atenção ao Art. 6º e seu parágrafo único. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Ferrovia.
2. AGER-PRO-2023/02528 - Viação NovoHorizonte - Assunto: Relatório de Acompanhamento de Contrato. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Ferrovia.
3. AGER-PRO-2026/00516 - Companhia Mato-grossense de Gás - MTGÁS - Assunto: Documentos para Composição da Conta Gráfica referente ao 2º semestre do ciclo tarifário 2025-2026. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
Data: 03/03/2026
Local: Híbrida
Links de acesso:
- 1ª Convocação / 2ª Convocação / 3ª Convocação
- ATA
- Gravação
- Processo na íntegra: AGER-PRO-2025/00175 / AGER-PRO-2023/02528 / AGER-PRO-2026/00516.
3ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT
Área:
1. AGER-PRO-2025/02879 - Companhia Mato-Grossense de Gás - MTGás. - Assunto: Documentos para acomposição de conta gráfica do 2º semestre do ciclo 2025-2026. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
Data: 12/02/2026
Local: Híbrida
Links de acesso:
- Convocação
- ATA
- Gravação
- Processo na íntegra: AGER-PRO-2025/02879
1ª SESSÃO REGULATÓRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER-MT
Área:
1. AGER-PRO-2025/03342 | Interessada: Concessionária Via Norte Sul Rodovias S/A. | Quarto Reajuste Tarifário Anual relativo ao Contrato de Concessão nº 006/2021/00/00 – SINFRA
Data: 21/01/2026
Local: Híbrida
Links de acesso:
- Convocação
- ATA
- Gravação
- Processo na íntegra: AGER-PRO-2025/03342