13 de March de 2026 às 16:16
Data e Hora: 16 de março, às 8h.
Pauta a ser deliberada:
1. SINFRA-PRO-2025/11882 - Gênesis Bus Agência de Viagens e Turismo LTDA -Assunto: Revisão da Outorga Fixa estabelecida no Contrato Emergencial de Permissão nº 001/2025/SINFRA/MT, com a finalidade de implementar o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do referido contrato. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.
2. AGER-PRO-2025/02296 - Departamento de Água e Esgoto deVárzea Grande - DAE/VG. Assunto: Atualização do reajuste tarifário dos serviçosde água e esgoto.Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento.
3. AGER-PRO-2024/01682 - Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/A.Assunto: Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 008/2021/00/00-SINFRA.Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia e Ferrovia.
4. AGER-PRO-2026/00349 - Morro da Mesa Concessionária S/A. Assunto: ReajusteTarifário do Contrato de Concessão nº 001/2011/00/00. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.
Link de transmissão no Youtube: https://youtube.com/