A Resolução 006/2023, que estabelece o mecanismo de recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado passou a viger em fevereiro de 2024, em conjunto com a Estrutura Tarifária, que foi aprovada considerando o Preço (custo) de gás e transporte [R$/m³] de R$ 2.5412:
| Segmento de mercado | Faixa | Usuário | Preço de gás e transporte [R$/m³] | Margem Dist. [R$/m³] | Parcela de Recuperação [R$/m³] |
Total [R$/m³] - SEM TRIBUTOS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Residencial | 1 | Res | 2,5412 | 1,2070 | 0 | 3,7482 |
| Industrial | 1 | Ind 1 | 2,5412 | 1,0399 | -0,1272 | 3,4539 |
| Industrial | 2 | Ind 2 | 2,5412 | 0,7041 | 0 | 3,2453 |
| Industrial | 3 | Ind 3 | 2,5412 | 0,4930 | 0 | 3,0342 |
| Industrial | 4 | Ind 4 | 2,5412 | 0,3508 | 0 | 2,8920 |
| GNC | 1 | GNC | 2,5412 | 0,3254 | -0,1272 | 2,7394 |
| GNV | 1 | GNV | 2,5412 | 0,4773 | 0 | 3,0185 |
Atualizado em setembro de 2025.
¹ A tarifa aprovada no processo de revisão tarifária ordinária AGER-PRO-2022/00145, aos 06/12/2023 (DOE n. 28.673 de 07/12/23) para o 1º ciclo tarifário (fev/24 a fev/29) foi reajustada no processo AGER-PRO-2024/02964, sendo válida para o período de fev/2025 a jan/2026.
² As Parcelas de Recuperação dos segmento do GNC e Industria (faixa 1), no valor de R$ -0,1272, foi aprovada no processo AGER-PRO-2025/02879 e terão vigência pelo período de 6 meses, a partir de 1º de março de 2026.
A Conta Gráfica é uma ferramenta regulatória na qual são registradas e acumuladas as diferenças entre os preços de gás e de transporte, faturado pelo supridor da molécula, e aqueles contidos nas tarifas aplicadas aos usuários. A partir dele apura-se o Índice de Reajuste do Preço do Gás e do Transporte (IRPGT).
A evolução mensal do IRPGT permite que os usuários acompanhem as alterações tarifárias, positivas ou negativas, os quais serão repassados a tarifa conforme mecanismos previstos na Resolução Normativa 006/2023.
Confira aqui o acompanhamento da Conta Gráfica:
- Conta Gráfica Gás Canalizado - 1º Semestre de 2025.
- Conta Gráfica Gás Canalizado - 3º Semestre de 2025.
- Conta Gráfica Gás Canalizado - Fevereiro de 2024 a Janeiro de 2025.
