Política de Privacidade
Instrução Normativa 003 2019
Termo de responsabilidade para condução de veículos oficiais e auxiliares (Deve ser encaminhado junto com a cópia da CNH e Certidão de Vinculo Funcional, essa retirada no Portal do Servidor).
Instrução Normativa 007 2015
Estabelece os procedimentos a serem observados pelos servidores que compõem a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e órgãos desconcentrados, para solicitação de Dispensa ou Licença para Capacitação ou Qualificação Profissional, e dá outras providências.
Instrução Normativa 003 2011
Diário Oficial de 07 de outubro de 2011.
Instrução Normativa 002 2011
Classificação em Níveis das Delegacias de Polícia ** (REVOGADA - Deliberação do CSPJC-MT, ata nº 028/2019/CSPJC-MT).
Instrução Normativa 001 2011
Disciplina sobre cargos em comissão.
Instrução Normativa 001 2010 - Revogada
Disciplina sobre retorno do policial civil aposentado.
Instrução Normativa 005 2009
Normatiza o uso e distribuição de munições.
Instrução Normativa 003 2009
Criar Centros de Combate à exploração sexual infanto-juvenil.
Instrução Normativa 002 2009 - Revogada
Instrução Normativa 001 2009 - Revogada
Instrução Normativa 006 2008
Algemas.
Instrução Normativa 005 2008
Padronizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Instrução Normativa 004 2008
Deddica.
Instrução Normativa 003 2008 - Revogada
Complementação as normas concernentes ao processo de promoção dos Servidores da Polícia Judiciária Civil.
Instrução Normativa 002 2008
Padronização dos documentos emitidos pela Polícia Judiciária Civil.
Instrução Normativa 002 2007
Técnica de Abordagem.
Instrução Normativa 001 2007 - Regovada
Correição.