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Portarias

Portaria 2024.10.166/DGPJC

Dispõe sobre a Suspensão de Férias e Licença Prêmio no período das Eleições Municipais de 01.10 a 08.10.2024


Portaria 2022.10.3196

Portaria 2022.10.3196/CSP/EXT de 06 de dezembro de 2022, referente à suspensão dos prazos processuais.


Portaria 2022.10.2585/DGPJC

Define o padrão da carteira de identificação funcional para os Policiais Civis dos Estados.


Portarias nº 2022.10.2181/DGPJC (ext) e nº 2022.10.2182 (administrativa)

Portarias nº 2022.10.2181/DGPJC (ext) e nº 2022.10.2182 (administrativa)


Portaria 2022.10.1454/DGPJC (Externa)

O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010.


Portaria 061/2021

Institui a Comissão para elaboração da Obra Institucional Comemorativa da Polícia Civil


Portaria 50/2022/GAB/SESP

Dispõe sobre a caracterização e descaracterização de viaturas utilizadas pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.


Portaria 150 2020

O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010.


Portaria 144 2020

O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010.


Portaria 120 2020

O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010.


Portaria 086 2020

Normatiza medidas temporárias de atendimento e funcionamento nas unidades da Polícia Civil respeitando as normas de segurança e vigilância sanitária, cumprimento da jornada de trabalho na área operacional e administrativa, revezamento nas escalas de trabalho, suspensão de algumas atividades, além de outras especificações, seguindo princípios do atendimento pleno à população nos serviços essenciais, da não aglomeração de pessoas (servidores e população), entre outros, bem como determinações no que tange ao regime de teletrabalho dos servidores considerados grupo de risco.


Portaria 083 2020

Normatiza medidas temporárias de atendimento e funcionamento nas unidades da Polícia Civil respeitando as normas de segurança e vigilância sanitária, cumprimento da jornada de trabalho na área operacional e administrativa, revezamento nas escalas de trabalho, suspensão de algumas atividades, além de outras especificações, seguindo princípios do atendimento pleno à população nos serviços essenciais, da não aglomeração de pessoas (servidores e população), entre outros, bem como determinações no que tange ao regime de teletrabalho dos servidores considerados grupo de risco.


Portaria 081 2020

Dispõe sobre a posse por videoconferência dos candidatos aprovados em concurso público para o cargo Delegado de Polícia, por meio do Ato Governamental nº 6.619/2020 publicado no D.O.E. nº 27.758. de 22 de maio de 2020.


Portaria 074 2020

Atualiza a Portaria 048/2020/DGPJC em conformidade com o Decreto Estadual 416/2020, considerando a necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos da Instituição e a restrição na circulação de pessoas nos ambientes, tanto de servidores, quanto da população, em prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) e o funcionamento das unidades policiais.


Portaria 073 2020

Dispõe sobre a posse dos candidatos aprovados em concurso público para o cargo Delegado de Polícia, por meio do Ato Governamental nº 6.619/2020 publicado no D.O.E. nº 27.758. de 22 de maio de 2020.


Portaria 070 2020

Dispõe sobre Avaliação de Desempenho Anual e Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da PJCMT, que serão a partir da data mencionada, realizadas pelo Sistema GEIA, Módulo Administrativo Argus.


Portaria 048 2020

Atualiza a Portaria 041/2020/DGPJC em conformidade com o Decreto Estadual 416/2020, considerando a necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos da Instituição e a restrição na circulação de pessoas nos ambientes, tanto de servidores, quanto da população, em prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) e o funcionamento das unidades policiais.


Portaria 035 2020

Dispõe sobre licenças médicas por transtorno mental e comportamental dos policiais civis, bem como os trâmites para recolhimento e restituição da arma, cédula de identidade funcional e demais materiais bélicos.


Portaria 028 2020


Portaria 025 2020 - Retificação

Portaria trata sobre remoção de delegados de Polícia: retificação no preenchimento do Anexo I, Distribuição de vagas e a realização de videoconferência. Documento considera a necessidade de aprimorar as remoções dos Delegados de Polícia nos municípios do Interior, principalmente, no que tange à transparência e celeridade no processo sobre a escolha das vagas, dispensando a indicação do município no campo pretensão de vaga e acrescentando a necessidade de realização de videoconferência para escolha dos municípios.


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