Instruções Técnicas

1. Padronização da Seção Tipo C para Projetos de Pavimentação

2. Portaria nº 97.2019 - Adoção IS 10 DNIT pela SINFRA - Material Butuminoso

3. Plano Anual de Aquisições - 2019/SINFRA

4. Plano Anual de Aquisições - 2020/SINFRA

5. Plano Anual de Aquisições- 2022/SINFRA

6. Plano de Contratações Anual - 2023/SINFRA

7. Plano de Contratações Anual - 2024/SINFRA

8. Plano de Contratações Anual - 2025/SINFRA

9.Portaria 169.2019 - Padronização de Projetos de Obras de Artes Especiais (Pontes de Concreto)

9.1 Instrução Normativa  01 de 26 de fevereiro de 2018- SINFRA - Revisão de Projetos em Fase de Obra

9.2 Modelo de Relatório

10.  Instrução de Serviço nº 01.2019.SINFRA -  Doação de Projetos

10.1 Termo de Referência - Especificações para Elaboração de Projetos

11 Instrução Normativa 001.2022.SALOC.SINFRA - Apresenta Premissas Básicas para Elaboração de Projetos Aeroportuários.

11.1 Aeródromo 1800 sem balizamento (
https://www.sinfra.mt.gov.br/documents/363190/17791128/Tipo+2+-+Aer%C3%B3dromo+1800+sem+balizamento.pdf/62641d6c-fa0b-9f37-ca6e-bf0822b07750)

11.2 Aeródromo 1600 sem balizamento (
https://www.sinfra.mt.gov.br/documents/363190/17791128/Tipo+3+-+Aer%C3%B3dromo+1600+sem+balizamento.pdf/bf350d53-9ef6-0b9a-852c-ee937e296a23)

12 Orientação Técnica 028/2015 CGE - Orientação a respeito de Reajuste de Preços

13. IN 003/2023/GS/SINFRA-MT - Dispõe sobre a elaboração, análise, aceitação e aprovação de projetos de engenharia

14. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2024/GS/SINFRA/MT - MEDIÇÃO

14.1 MANUAL DE APRESENTAÇÃO DE MEDIÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS E ENSAIOS TECNOLOGICO

15. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/GS/SINFRA/MT - Procedimentos para recebimento definitivo e provisório

16. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/SINFRA/2023 - Dispõe sobre a responsabilidade ambiental das contratadas e estabelece os procedimentos ambientais a serem atendidos

17 Instrução Normativa n° 012/2023/GS/SINFRA - Estabelece critérios para a elaboração de orçamentos no âmbito da SINFRA/MT para obras rodoviárias.

18 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2024/GS/SINFRA - Regulamenta a aplicação dos índices de reajustamento de contratos de obras e serviços de engenharia no âmbito da SINFRA

18.1 Relatórios de Valores Mensais dos Índices de Reajustamento - DNIT

19 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/GS/SINFRA-MT - Estabelece critérios para elaboração de orçamentos de obras rodoviárias no âmbito da SINFRA / MT.