| Resoluções |
004
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15/05/2025 |
Gás natural |
Dispõe sobre as Condições Gerais da Prestação do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Mato Grosso.
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| Resoluções |
008
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18/09/2023 |
Gás natural |
Dispõe sobre os indicadores de qualidade do produto e do serviço, de segurança no fornecimento e de qualidade do atendimento comercial relativos à prestação dos serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado.
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| Resoluções |
006
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07/06/2023 |
Gás natural |
Estabelece o mecanismo de recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Mato Grosso.
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| Resoluções |
003
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05/04/2023 |
Gás natural |
Institui o Plano de Contas Padrão a ser utilizado obrigatoriamente pela concessionária do setor de gás canalizado do Estado de Mato Grosso e os procedimentos para remessa das demonstrações contábeis anuais.
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| Resoluções |
004
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20/10/2022 |
Ager - Institucional |
Altera a resolução AGER/MT n.º 007/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos delegados do Estado de Mato Grosso de disponibilizarem Serviço de Atendimento ao Usuário por meio de ligações telefônicas gratuitas.
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| Leis Ordinárias |
11768
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24/05/2022 |
Gás natural |
Dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Bi metano e adota outras providências
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| decreto_estadual |
1760
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31/10/2003 |
Gás natural |
Regulamenta a Lei n° 7.939, de 28 de julho de 2003, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Mato-grossense de Gás - MTGAS e estabelece diretrizes para distribuição de gás canalizado no Estado de Mato Grosso.
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| decreto_estadual |
1760
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31/10/2003 |
Gás natural |
Regulamenta a Lei n° 7.939, de 28 de julho de 2003, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Mato-grossense de Gás - MTGAS e estabelece diretrizes para distribuição de gás canalizado no Estado de Mato Grosso
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| Leis Ordinárias |
7939
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28/07/2003 |
Gás natural |
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Mato-grossense de Gás - MTGás, estabelece diretrizes para distribuição de gás canalizado no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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