DOCUMENTOS SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PASTA

• ORGANOGRAMA, DECRETO 282, DE 11 DE MAIO DE 2023(formato .pdf, tamanho 482 KB)

Dispõe sobre o Organograma da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

• DECRETO nº 1.253 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Educação – Seduc.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

• DECRETO Nº 653, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 

Dispõe sobre Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

• DECRETO Nº 195, DE 15 DE JULHO DE 2015 (formato .pdf, tamanho 260 KB) 

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso - CEEI/MT.

• DECRETO Nº 1.293, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (formato .pdf, tamanho 343 KB)

Regulamenta a Lei nº 11.668, de 11 de janeiro de 2022, que institui as Diretorias Regionais de Educação - DREs no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC e dá outras providências.