Atualizado em 27/08/2025    

ACORDOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS

TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS REALIZADAS

No período compreendido entre 2022 a 2024 não houve celebração de acordos e convênios com transferência de recursos realizadas.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025/MTI/UNEMAT

Objeto: O presente Instrumento tem como objetivo a conjugação de esforços no sentido de promover em cooperação, o mapeamento junto à MTI da situação atual quanto aos ativos passíveis de registro de Propriedade Intelectual (PI), por meio de estudos de prospecção tecnológica e de inteligência competitiva no campo da propriedade intelectual, com orientação, assistência, preparação, protocolo e acompanhamento dos processos de registro junto ao INPI, visando a constituição de um portfólio tecnológico de ativos de PI, mediante a implantação e execução do Projeto Mapeamento da Propriedade Intelectual na MTI.

Vigência: 02 (dois) anos, início: 17/03/2025 e término: 17/12/2026 

Valor total: R$94.020,00 (noventa e quatro mil e vinte reais) 

Valor Repassado: R$2100,00

Documentos: Termo

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2025/MTI/SECITECI

Objeto:  O objetivo do presente Termo consiste na realização de estágio em Programação de Sistemas - Curso FIC_DEV: Programador de Sistemas de Forma Presencial

Vigência: 1 (um) ano, início 17/03/2025 à 16/03/2026

Valor Total: R$993.600,00

Valor Repassado: R$00,00

Documentos: Termo

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS RECEBIDAS

No período compreendido entre 2022 a 2025 não houve celebração de acordos e convênios com transferência de recursos recebidas.

INSTRUMENTOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

No período compreendido entre 2022 a 2025 não houve celebração de acordos e convênios sem transferência de recursos.

Caso tenha encontrado informações desatualizadas ou constatado erro ou inconsistência nas informações disponibilizadas, registre uma solicitação no Fale Cidadão, especificando o problema encontrado, ou encaminhe para o E-mail:  transparencia@mti.mt.gov.br para que possamos buscar uma solução.