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APLICAÇÃO E VIDA FUNCIONAL

Núcleo de Aplicação:

Cartilha Progressão e Enquadramento

Manual sobre inserção de processo de progressão horizontal e enquadramento definitivo no SigaDoc (formato pdf, tamanho 1.407 KB)

Instrução Normativa Nº005/2020/GS/SEDUC/MT - Estabelece critérios para avaliação de estágio probatório dos profissionais da educação básica (formato pdf, tamanho 1189 KB)

Portaria Conjunta Nº. 66/2020/GS/SEPLAG/SEDUC/MT - Estabelece responsabilidades e define responsabilidades a serem adotados para enquadramento inicial e definitivo, progressão horizontal e vertical, estabilidade dos profissionais da educação básica. (formato pdf, tamanho 1000 KB)

Orientação Técnica nº 32/2022 referente a Avaliação de Desempenho Anual dos Gestores das Diretorias Regionais de Educação e Núcleos Regionais de Educação (formato pdf, tamanho 1.458KB)

Orientação Técnica nº 33/2022 referente a Avaliação de Desempenho Anual dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas funções de Dedicação Exclusivas nas Unidades Escolares (formato pdf, tamanho 1.498 KB)

Núcleo de Informação e Vida Funcional:

Cartilha Vida Funcional