ORIENTAÇÕES
PUBLICAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024/GS/SEDUC/MT
Dispõe sobre a descentralização de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências
CONCEITO MAIORIA ABSOLUTA E SIMPLES
OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO
QUADRO COMPARATIVO LEI Nº 7040/1998 X LEI Nº 12.412/2024
Dispõe sobre a descentralização de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências
CONCEITO MAIORIA ABSOLUTA E SIMPLES
OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO
QUADRO COMPARATIVO LEI Nº 7040/1998 X LEI Nº 12.412/2024