SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
Administração Sistêmica
Superintendência de Aquisições e Contratos
Edital de Chamamento Público n° 002/2025/SEJUS: Prospecção de mercado para locação de imóvel com a finalidade de abrigar a Casa de Semiliberdade de Cuiabá-MT.
Obs: O edital ficará aberto para recebimento de propostas no período de 12/05 a 22/05/2025
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Edital Pregão Eletrônico 001/2022/Sejus-MT: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Climatizadores Industriais Evaporativos e Climatizadores evaporativo modelo móvel, para atender as demandas do Sistema Penitenciário.
Ata de Registro de Preços 001/2025/Sejus-MT: (Processo Administrativo nº SESP-PRO-2024/37768) Assinatura da empresa
Ata de Registro de Preços 001/2025/Sejus-MT: (Processo Administrativo nº SESP-PRO-2024/37768) Assinatura da Sejus
Publicação da Ata de Registro de Preços
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Plano de Contratações Anual - PCA 2025: Planilha PCA 2025
Instrução Normativa 05/2025/GABSEJUS: Define procedimentos, competências e prazos a serem observados nos processos de aquisição/contratação de bens e serviços e alterações contratuais.
Instrução Normativa 07/2025/GABSEJUS: Dispõe sobre a Gestão e a Fiscalização da execução contratual, bem como sobre o Fluxo de Pagamento e Processo Administrativo Sancionatório no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Anexo 1: Indicação do gestor de contrato
Anexo 2: Indicação do fiscal de contrato
Anexo 3: Solicitação de susbtituição do gestor de contrato
Anexo 4: Solicitação de susbtituição do fiscal de contrato
Anexo 5: Requisição de materiais ou serviços
Anexo 6: Atesto
Anexo 7: Relatório de acompanhamento de execução contratual
Anexo 8: Termo de recebimento provisório
Anexo 9: Termo de recebimento definitivo
Anexo 10: Ata de reunião
Anexo 11: Notificação do fiscal para contratada
Anexo 12: Notificação para defesa
Anexo 13: Relatório detalhado de apuração de infração
Anexo 14: Check list fatura de energia
Anexo 15: Check list de fiscais de frota
Anexo 16: Relatório de vistoria de imóvel
Anexo 17: Planilha de conformidade de pagamento
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Superintendência de Gestão de Pessoas
Instrução Normativa 03/2025/GABSEJUS: Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e emissão de Guia de Encaminhamento para Avaliação Médico-Pericial dos servidores que laboram na Secretaria de Estado de Justiça.
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Superintendência Administrativa
Instrução Normativa 06/2025/GABSEJUS: Dispõe sobre a assistência material à Pessoa Privada de Liberdade (PPL) em cumprimento de pena privativa de liberdade nas Unidades Penais do Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 39/2025/GABSEJUS/MT: Institui a Comissão Permanente de Recebimento Deinitivo de bens móveis de consumo, permanentes e intangíveis, e estabelece os procedimentos para o recebimento de bens no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso - SEJUS/MT, e dá outras providências.
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Corregedoria Geral da Sejus
Instrução Normativa 01/2025/GABSEJUS: Estabelece procedimentos acerca da Verificação Preliminar no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça
Instrução Normativa 02/2025/GABSEJUS: Disciplina procedimentos de inspeção e correição no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso.
Instrução Normativa 04/2025/GABSEJUS: Disciplina a padronização e sistematização dos procedimentos atinentes às ocorrências de crimes, atos infracionais e infrações administrativas nas unidades dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo
Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária
Nota Orientativa 001/2025/SEJUS/SAAP: Orientações sobre condutas e fluxos referente ao acesso aos advogados, junto a Ordem do Brasil dos Advogados (OAB-MT), no setor de saúde das unidades prisionais do estado de Mato Grosso.
Plano Estadual de Educação Para Pessoas Privadas de Liberdade 2025: O Plano Estadual é construído pela Secretaria Estadual de Justiça, por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, representada pelo Núcleo de Educação do Sistema Penitenciário da Superintendência de Política Penitenciária e pela Secretaria Estadual de Educação, estando representados pelo Núcleo de Educação Socioeducativo e Prisional.